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Notícia · há 8 anos

Crimes contra a honra.

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Conceito de honra – princípio que leva alguém a ter uma conduta proba, virtuosa, corajosa, e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade, a um grupo. Consideração devida a uma pessoa que...

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Notícia · há 8 anos

Inimputabilidade Penal da Criança e do Adolescente

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Introdução Todas as pessoas têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência...

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Notícia · há 8 anos

Direito Criminal

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Transição de Regime (com atualização da Lei 13.964/19 ). Segundo a legislação penal brasileira, um condenado por qualquer tipo de crime tem direito à progressão de regimes, podendo fazer a transição...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

As crianças são as “pessoinhas” mais desprotegidas que existem, são muito vulneráveis. Crianças possuem apenas os adultos como referência de proteção; de segurança. Tudo que aprendem, é através dos adultos. Criança tem que comer bem, dormir bem, brincar muito, ser muito amada; sentir-se segura.

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Comentário · há 7 anos

Quem está recebendo o auxílio-doença pelo INSS perde as férias vencidas e o 13º?

RVS ADVOCACIA · há 10 anos

Olá. Bom dia. Sra Ellen Soares Rusenhack. Então, não é do meu hábito fazer consultas por este canal. Mas, sugiro que releia o texto.

Para um esclarecimento pessoal e mais aprofundado ao seu caso, sugiro que marque uma consulta jurídica com um advogado de sua cidade.

Uma fraternal saudação e fique com D'us.

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Comentário · há 8 anos

Ofender colegas de trabalho em rede social configura justa causa, decide TRT-12

Jota Info · há 8 anos

Olá. Boa noite. Excelente pergunta. Como provar uma agressão verbal? Somente se você conseguir de alguma forma gravar o momento da agressão e/ou ter algumas testemunhas no momento da agressão ou juntar um máximo de depoimentos (por escrito) de pessoas que saibam da existência da agressão e esses depoimentos devem ser muito parecidos quanto ao relato da (s) agressão (ões)-- > essa ultima linha é mais arriscada em uma ação judicial.

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Recomendações

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Dra Joilma Mendonça

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Corrêa e Ferreira Advogados

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Carlos Eduardo da Cruz e Silva

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