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RVS ADVOCACIA
Publicações
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23
)
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Notícias (23)
RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 5 anos
Crimes contra a honra.
Conceito de honra – princípio que leva alguém a ter uma conduta proba, virtuosa, corajosa, e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade, a um grupo. Consideração devida a uma pessoa que...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Inimputabilidade Penal da Criança e do Adolescente
Introdução Todas as pessoas têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Direito Criminal
Transição de Regime (com atualização da Lei 13.964/19 ). Segundo a legislação penal brasileira, um condenado por qualquer tipo de crime tem direito à progressão de regimes, podendo fazer a transição...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Auxílio-acidente (aspectos gerais)
De acordo com o INSS, auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória e pago ao segurado quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Pró-labore e a divisão dos lucros (aspectos básicos)
Diferenças entre os dois De acordo com o site “ portaltributário.com.br ” portal dedicado a informações tributárias e empresariais. Demais informações são extraídas do “ guiaempreendedor.com ”. Quem...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Micro Empreendedor Individual.
MEI & PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS. Quando alguém se registra como Microempreendedor Individual, passa a pagar os impostos desse tipo de empresa através de uma única guia mensal, a DAS (Documento de...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Seguro Desemprego, breves considerações.
É preciso que fique claro que o seguro desemprego é um direito de todo o trabalhador de carteira assinada , o pagamento deste benefício ocorre em parcelas, que visa dar assistência temporária ao...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 6 anos
Com dois empregos, INSS tem que usar a maior contribuição
O trabalhador que tem mais de um emprego muitas vezes faz mais de uma contribuição previdenciária. Só que na hora do INSS calcular a aposentadoria o valor acaba ficando abaixo da expectativa do...
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Notícia ·
há 6 anos
5 perguntas e respostas sobre o uso de EPI´s
Uma boa gestão de pessoas envolve prevenção de acidentes de trabalho. Um dos pontos essenciais na prevenção está no uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s. Este é o tema que...
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RVS ADVOCACIA
Notícia ·
há 7 anos
Recibo de Pagamento Autônomo – RPA
Prestar serviços como autônomo tem vantagens e desvantagens, tanto para o profissional que executa a tarefa quanto para a empresa que o contrata. Se a atividade é realizada de maneira totalmente...
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